MemotivaNova República de 1985 aos dias atuais

O que foi a Constituição de 1988?

Nova República de 1985 aos dias atuais

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Nortren·

O que foi a Constituição de 1988?

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A Constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após trabalhos de uma Assembleia Constituinte. Consagrou direitos sociais amplos, garantias individuais, os direitos dos trabalhadores, a proteção ao meio ambiente e reconheceu as terras indígenas e quilombolas.